Denúncias e pedidos de remoção
Há duas formas de nos avisar de que algo está mal: uma denúncia, que qualquer pessoa com uma carteira ligada pode apresentar, e um pedido de remoção, a via formal para um titular de direitos. Este guia explica ambas, a contranotificação que responde a um pedido de remoção e a única coisa que nenhum deles consegue fazer.
O que nenhum deles consegue fazer
Cada medida aqui altera o que este marketplace mostra, não o que o ledger guarda. A página de denúncia diz isso antes de tudo:
Nada aqui remove um NFT do XRP Ledger. Podemos deixar de o mostrar; o token continua a existir e pode ser negociado em qualquer outra interface.
Denunciar algo
Todas as páginas de itens e contas têm uma ligação Denunciar, tal como o separador Sobre de cada coleção. Precisa de uma carteira ligada para apresentar uma denúncia.
O formulário pede-lhe que escolha um motivo:
- Violação de direitos de autor
- Usurpação de identidade
- Burla ou fraude
- Conteúdo ilegal
- Spam
- Outro motivo
Dois desses motivos alteram o que acontece a seguir, e o formulário explica como quando os escolhe:
Violação de direitos de autor
Uma denúncia basta para que um moderador analise. Se é o titular dos direitos e pretende o processo legal, apresente antes um pedido de remoção — esse inicia um prazo e permite uma contranotificação.
Conteúdo ilegal
As denúncias de imagens ilegais são encaminhadas para uma pessoa designada, segundo um procedimento próprio, e não tratadas como moderação comum. As provas são preservadas e não eliminadas, porque eliminá-las destruiria o que somos obrigados a guardar.
Seja qual for o motivo, uma denúncia é um pedido para que uma pessoa analise, não uma alteração em si:
Apresentar uma denúncia não oculta, retira de venda nem remove a verificação de nada. Abre um caso para ser revisto por uma pessoa. Se for aceite, a alteração fica registada no registo de moderação com o motivo.
Pedidos de remoção
Junto a cada ligação Denunciar há uma nota sobre a diferença de um pedido de remoção:
Um pedido de remoção é a via formal para o titular de direitos. Inicia o nosso prazo e permite contestação; uma denúncia não faz nenhuma das duas coisas.
Apresente-o na página de remoções. Não precisa de conta, mas um pedido inclui declarações feitas sob pena de perjúrio, e sem elas o nosso prazo não começa a contar. Antes do formulário, a página explica o que um pedido pode e não pode fazer:
Não podemos alterar o ledger. O que podemos fazer é deixar de apresentar o conteúdo: ocultá-lo da navegação e da pesquisa, bloquear os ficheiros multimédia, remover quaisquer ofertas e limpar a nossa cache. O NFT continua a existir no XRP Ledger e pode ser negociado em qualquer outra interface. Se espera a eliminação, este processo vai desiludi-lo, e preferimos dizê-lo já.
Quem fez o mint do conteúdo é informado de que foi recebido um pedido e pode apresentar uma contranotificação. Se o fizer, repomos o conteúdo após o prazo legal, a menos que nos informe de que intentou uma ação judicial.
A página indica também os nossos próprios prazos para ler um pedido e agir sobre ele. São compromissos que definimos, não mínimos legais.
Contranotificações
Se o material que cunhou foi ocultado devido a um pedido de remoção e considera que o pedido está errado, pode responder com uma contranotificação. Apresente-a com sessão iniciada na conta que cunhou o material, usando a referência do pedido. A página explica o que acontece ao apresentá-la:
Tudo o que consta deste formulário — a sua declaração, o seu nome, morada postal, número de telefone e assinatura — é enviado à pessoa que apresentou a notificação. A lei assim o exige, para que essa pessoa possa recorrer a tribunal se considerar que não tem razão, e não é possível apresentar uma contranotificação anonimamente. Os nossos moderadores também a veem. Nunca é mostrada publicamente.
Se não nos informarem de que intentaram uma ação judicial dentro do prazo legal, restauramos o conteúdo.
Cada campo e declaração abaixo é um elemento exigido por 17 U.S.C. 512(g)(3). Uma contranotificação a que falte algum deles não é uma contranotificação, e não podemos dar-lhe seguimento.
Se a referência estiver errada, ou o pedido não for sobre material cunhado pela sua conta, a página responde da mesma forma, de propósito: distinguir os dois casos permitiria a qualquer pessoa contar os pedidos que este marketplace recebeu.
O que acontece a seguir
Uma pessoa lê cada denúncia e cada pedido, dos mais antigos para os mais recentes, e nada muda até essa pessoa decidir.
Depois de apresentar uma denúncia, a página diz claramente:
Ainda nada mudou, e nada mudará até uma pessoa decidir. Não vai receber notificação — não temos sistema de notificações — por isso volte a verificar em vez de esperar.