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Denúncias e remoções

Há duas formas de nos avisar que algo está errado: uma denúncia, que qualquer pessoa com uma carteira conectada pode enviar, e uma notificação de remoção, o caminho formal para o titular de direitos. Este guia explica as duas, a contranotificação que responde a uma remoção e a única coisa que nenhuma delas pode fazer.

O que nenhuma delas pode fazer

Toda medida aqui muda o que este marketplace exibe, não o que o ledger registra. A página de denúncia diz isso antes de tudo:

Nada aqui remove um NFT do XRP Ledger. Podemos deixar de exibi-lo; o token continua existindo e ainda pode ser negociado em qualquer outra interface.

Como fazer uma denúncia

Toda página de item e de conta tem um link Denunciar, assim como a aba Sobre de cada coleção. Você precisa de uma carteira conectada para enviar uma denúncia.

O formulário pede que você escolha um motivo:

  • Violação de direitos autorais
  • Falsificação de identidade
  • Golpe ou fraude
  • Conteúdo ilegal
  • Spam
  • Outro motivo

Dois desses motivos mudam o que acontece depois, e o formulário explica como quando você os escolhe:

Violação de direitos autorais

Uma denúncia basta para que um moderador analise. Se você é o titular dos direitos e quer o processo previsto em lei, envie uma notificação de remoção — ela inicia um prazo e permite contranotificação.

Conteúdo ilegal

Denúncias de imagens ilegais são encaminhadas a uma pessoa designada, seguindo um procedimento separado, e não tratadas como moderação comum. As evidências são preservadas, não excluídas, porque excluí-las destruiria o que somos obrigados a guardar.

Seja qual for o motivo, uma denúncia é um pedido para que uma pessoa analise, não uma mudança em si:

Enviar uma denúncia não oculta, remove da venda nem tira a verificação de nada. Ela abre um caso para análise de uma pessoa. Se for aceita, a mudança é registrada no log de moderação com o motivo.

Notificações de remoção

Ao lado de cada link Denunciar há uma nota sobre como uma notificação de remoção é diferente:

A notificação de remoção é o caminho formal para o titular dos direitos. Ela inicia nosso prazo e permite contranotificação; uma denúncia não faz nenhum dos dois.

Envie uma na página de remoção. Você não precisa de uma conta, mas a notificação inclui declarações feitas sob pena de perjúrio, e sem elas nosso prazo não começa a contar. Antes do formulário, a página diz o que uma notificação pode e não pode fazer:

Não podemos alterar o ledger. O que podemos fazer é deixar de exibir o material: ocultá-lo da navegação e da busca, bloquear a mídia, retirar quaisquer ofertas e limpar nosso cache. O NFT continua existindo no XRP Ledger e pode ser negociado em qualquer outra interface. Se você espera a exclusão, este processo vai decepcionar, e preferimos avisar agora.

Quem mintou o material é informado de que recebemos uma notificação e pode enviar uma contranotificação. Nesse caso, restauramos o material após o prazo legal, a menos que você nos informe que entrou com uma ação judicial.

A página também informa nossos próprios prazos para ler uma notificação e agir sobre ela. São compromissos que nós mesmos definimos, não mínimos legais.

Contranotificações

Se um material que você mintou foi ocultado por uma notificação de remoção e você acredita que ela está errada, pode responder com uma contranotificação. Envie-a conectado com a conta que mintou o material, usando a referência da notificação. A página diz o que o envio faz:

Tudo neste formulário — sua declaração, seu nome, endereço postal, telefone e sua assinatura — é encaminhado à pessoa que enviou a notificação. A lei exige isso para que ela possa processar você se achar que você está errado, e não é possível enviar uma contranotificação anonimamente. Nossos moderadores também veem essas informações. Elas nunca são exibidas publicamente.

Se a pessoa não nos informar que entrou com uma ação dentro do prazo legal, restauramos o material.

Cada campo e declaração abaixo é um elemento exigido pelo 17 U.S.C. 512(g)(3). Uma contranotificação sem qualquer um deles não é válida, e não podemos agir com base nela.

Se a referência estiver errada, ou se a notificação não for sobre um material mintado pela sua conta, a página responde da mesma forma, de propósito: diferenciar os dois casos permitiria que qualquer pessoa contasse as notificações que este marketplace recebeu.

O que acontece depois

Uma pessoa lê cada denúncia e cada notificação, das mais antigas para as mais recentes, e nada muda até que ela decida.

Depois que você envia uma denúncia, a página deixa claro:

Nada mudou ainda, e nada vai mudar até que uma pessoa decida. Você não receberá notificação — não temos sistema de notificações —, então volte para conferir em vez de esperar por uma.